Portugal, com sua rica história e beleza natural, tem se destacado como um dos destinos mais atraentes para investidores imobiliários nos últimos anos. O país, que faz fronteira com a Espanha, encanta não apenas por suas vistas deslumbrantes para o oceano e ruas antigas cheias de charme, mas também por sua política fiscal favorável a estrangeiros. No entanto, mudanças recentes ameaçam alterar esse cenário promissor.
O programa de Residentes Não Habituais (NHR), implementado em 2009, foi um divisor de águas para a economia portuguesa. Oferecendo condições fiscais vantajosas para estrangeiros qualificados por um período de 10 anos, o programa atraiu um fluxo significativo de capital e talento para o país. Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, uma desenvolvedora imobiliária e gestora de ativos em Lisboa, destaca o impacto positivo dessa iniciativa: “Os investidores estrangeiros não trouxeram apenas capital para Portugal. Eles trouxeram inovação e uma nova perspectiva que transformou nossa economia.”
O sucesso do programa NHR se refletiu diretamente no mercado imobiliário português. Cidades como Lisboa, Porto e a região do Algarve experimentaram um boom no setor, com a valorização de propriedades e o surgimento de novos empreendimentos. Luis Horta e Costa, que escolheu Lisboa como sede para sua empresa, tem sido um ator-chave nesse cenário, desenvolvendo projetos que mesclam o moderno com o histórico em locais estratégicos.
No entanto, o governo português agora considera encerrar o programa NHR já em 2024, uma decisão que preocupa especialistas como Luis Horta e Costa. “Se o governo eliminar o programa de impostos para residentes não habituais, um êxodo em massa de capital estrangeiro prejudicará o setor imobiliário português, o turismo e inúmeras outras indústrias”, alerta o empresário.
A possível extinção do NHR não afetaria apenas o mercado imobiliário. O programa foi fundamental para impulsionar diversos setores da economia portuguesa, desde o turismo até a tecnologia. Ricardo Marvão, outro empreendedor português, credita ao NHR o boom tecnológico sem precedentes que Portugal experimentou nos últimos anos.
Luis Horta e Costa enfatiza que o impacto vai além do econômico: “O programa NHR foi crucial para cimentar a reputação de Portugal como um local atraente, conhecido por ser aberto, acolhedor e progressista”. Sem os incentivos para atrair capital e talento estrangeiros, há o temor de que Portugal possa ficar para trás em relação aos seus concorrentes regionais.
O timing dessa possível mudança é particularmente preocupante, considerando que países vizinhos, como a Espanha, estão implementando programas similares. Isso poderia resultar em uma fuga de investimentos para destinos que oferecem condições mais favoráveis.
Para Luis Horta e Costa, o desafio agora é encontrar maneiras de preservar o fluxo de investimento estrangeiro, mesmo sem o programa NHR. “O mercado imobiliário português encontrou um novo vigor, graças em grande parte ao programa fiscal NHR. Seu término interromperá esse progresso”, adverte.
Olhando para o futuro, Portugal se encontra em uma encruzilhada. Os benefícios econômicos do programa NHR foram claramente demonstrados ao longo da última década, e substituí-lo representa um desafio substancial. Luis Horta e Costa acredita que preservar o investimento estrangeiro deve ser uma prioridade para os líderes governamentais.
À medida que o país navega por essas águas incertas, a indústria imobiliária e os investidores estrangeiros aguardam ansiosamente por novas diretrizes. O legado do programa NHR, independentemente de seu destino, já está escrito na história recente de Portugal como um catalisador de prosperidade e transformação econômica. Resta saber se o país conseguirá manter esse momentum sem os incentivos que o tornaram tão atraente na última década.